Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00

Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

administrativo, tendo como base, a possibilidade de nova discussão por parte da administração pública
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:13

O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais

do possível e a disponibilidade, por parte do Poder Público, de verbas para a implementação e
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

desse mecanismo de proteção da Constituição por parte do Supremo Tribunal Federal, nossa Corte
Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00

Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

O princípio da presunção de inocência

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00

Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

grande parte das Faculdades de Direito de todo o País. Novembro/2007.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:53

Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

evidenciados por parte da Fazenda Pública, que buscam a responsabilização dos sócios e
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:24

A cassação da aposentadoria do Servidor Público como sanção administrativa: uma análise à luz do painel jurisprudencial do STF

Tribunal Federal acerca da temática. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

Judiciário para que ocorra a efetivação do preceito constitucional, diante da omissão por parte do
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:22

Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009

Civil, na parte que descreve o procedimento do recurso de embargos de declaração, pelo projeto de
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00

Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Prescrição retroativa - A favor ou contra?

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:46

A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:54

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

problema e entender que a moda faz parte da economia criativa e que sem a devida proteção as
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 11:39

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

-se o arbítrio por parte da comunidade advocatícia do país em uma análise primordial na esfera
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 11:21

Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES

na literatura, assuntos sobre tombamentos e patrimônios históricos e culturais que são parte da
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:47

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

, a apresentação de citações as quais são utilizadas como visão científica a parte, o que acabou por
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

desnecessidade da cirurgia de redesignação sexual, por parte das minorias sexuais, para que houvesse a

Exibindo resultado de 2121 até 2140 de um total de 39668

administrativo, tendo como base, a possibilidade de nova discussão por parte da administração pública

do possível e a disponibilidade, por parte do Poder Público, de verbas para a implementação e

desse mecanismo de proteção da Constituição por parte do Supremo Tribunal Federal, nossa Corte

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

grande parte das Faculdades de Direito de todo o País. Novembro/2007.

evidenciados por parte da Fazenda Pública, que buscam a responsabilização dos sócios e

qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte

Tribunal Federal acerca da temática. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.

Judiciário para que ocorra a efetivação do preceito constitucional, diante da omissão por parte do

Civil, na parte que descreve o procedimento do recurso de embargos de declaração, pelo projeto de

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.

problema e entender que a moda faz parte da economia criativa e que sem a devida proteção as

-se o arbítrio por parte da comunidade advocatícia do país em uma análise primordial na esfera

na literatura, assuntos sobre tombamentos e patrimônios históricos e culturais que são parte da

, a apresentação de citações as quais são utilizadas como visão científica a parte, o que acabou por

desnecessidade da cirurgia de redesignação sexual, por parte das minorias sexuais, para que houvesse a

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